TJMS - 0000408-83.2022.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:08
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 14:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000408-83.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Recorrido: Hugo Mendes Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. -
30/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 18:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/05/2023 15:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000408-83.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Recorrido: Hugo Mendes Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 07:00
Distribuído por sorteio
-
10/04/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801561-02.2022.8.12.0016
Rozelaine de Souza
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Alexandra Santos Frangiotti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2022 12:25
Processo nº 0800701-20.2022.8.12.0042
Laurindo Cleber Lopes da Silva
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2022 15:45
Processo nº 0800701-20.2022.8.12.0042
Laurindo Cleber Lopes da Silva
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Polyana Benhossi Prieto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 07:00
Processo nº 0800482-43.2021.8.12.0009
Marcionil de Souza Candido
Banco Panamericano S/A
Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 07:05
Processo nº 0800482-43.2021.8.12.0009
Marcionil de Souza Candido
Banco Panamericano S/A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/06/2021 16:09