TJMS - 1404671-71.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 08:59
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 08:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2023 22:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 22:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 23:35
Recebidos os autos
-
11/04/2023 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 14:04
INCONSISTENTE
-
11/04/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1404671-71.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: R.
G.
P.
Paciente: G.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Impetrada: M.
L.
S.
Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Nesse passo, infere-se a manifesta inadmissibilidade do remédio heroico, razão pela qual, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e nego conhecimento ao pedido de habeas corpus impetrado em favor de G.
S. -
10/04/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:46
INCONSISTENTE
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1404671-71.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: R.
G.
P.
Paciente: G.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Impetrada: M.
L.
S.
Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 17:30
Negado seguimento a Recurso
-
05/04/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 08:00
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 08:00
Distribuído por sorteio
-
05/04/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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