TJMS - 0803876-95.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2023 12:47
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 10:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/06/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803876-95.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Ednalva dos Santose Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/06/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/06/2023 16:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/05/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 12:58
Conclusos para decisão
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18/05/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803876-95.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Ednalva dos Santose Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. -
10/05/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/05/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803876-95.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Ednalva dos Santose Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 11:55
Conclusos para decisão
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08/05/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803876-95.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Ednalva dos Santose Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Ednalva dos Santose Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL INVÁLIDA – CONDUTA IRREGULAR DA REQUERIDA – ARTIGO 43, § 2º, DO CDC E SÚMULA N.º 359 DO STJ – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA QUANTIA ADEQUADA CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL– CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 DO STJ – RECURSO DE APELAÇÃO DA REQUERIDA CONHECIDO E DESPROVIDO – RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por Boa Vista Serviços S.A e deram parcial provimento ao recurso de Ednalva dos Santose, nos termos do voto do Relator.. -
10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803876-95.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Ednalva dos Santose Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Ednalva dos Santose Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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