07/06/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 14:20

Baixa Definitiva
07/06/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:58

Expedição de Ofício.
07/06/2023 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404633-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REGRESSIVA – INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA AGRAVANTE – PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS CORRELATOS – ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL – NULIDADE NÃO CONSTATADA – HABILITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONFIRMADA ATRAVÉS DO GPS ELETRÔNICO, DISPONÍVEL NO PORTAL DESTE SODALÍCIO – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Constatado através do Guia Procedimental do Servidor - GPS Eletrônico, disponível no portal deste Sodalício, que a agravante integra a lista dos entes conveniados para citação/intimação eletrônica, descabe falar em nulidade dos atos processuais em relação aos quais a comunicação foi feita nestes moldes, incumbindo a responsabilidade pelo acompanhamento das intimações à parte conveniada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 15:19

Expedição de Ofício.
12/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/05/2023 20:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 13:51

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404633-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 14:20

Expedição de Ofício.
05/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 22:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 22:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2023 16:35

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio
04/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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