19/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404629-22.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravada: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Simone Mariano da Rocha Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 82/89 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 14:43

Recurso Especial não admitido
07/06/2024 07:37

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404629-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Recorrido: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Recorrido: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Recorrido: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Recorrido: Simone Mariano da Rocha Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Recorrido: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404629-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Embargada: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Embargado: Simone Mariano da Rocha Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Embargado: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Embargado: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS - INSURGÊNCIA CONTRA O ENTENDIMENTO JURÍDICO ADOTADO E A VALORAÇÃO DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS - INCONFORMISMO QUE NÃO DESAFIA A OPOSIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404629-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Embargada: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Embargado: Simone Mariano da Rocha Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Embargado: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Embargado: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404629-22.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Simone Mariano da Rocha Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL CONTRATADAS POR PESSOA FÍSICA PARA O FOMENTO DE ATIVIDADE RURAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE.

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES/EXECUÇÕES AJUIZADAS PELO AGRAVADO CONTRA OS AGRAVANTES E VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO DOS NOMES DELES EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, COM A BAIXA DE EVENTUAL LANÇAMENTO JÁ REALIZADO E DE EVENTUAIS PENHORAS LANÇADAS SOBRE OS BENS DE PROPRIEDADE DELES - CABIMENTO - ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDICIAM A PRÁTICA DE CONDUTA ABUSIVA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E EVIDENCIAM A PLAUSIBILIDADE FÁTICO-JURÍDICA E O PERIGO DE DANO AOS AGRAVANTES, BEM ASSIM A AUSÊNCIA DE DANO IRREVERSÍVEL À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AGRAVADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
08/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404629-22.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Simone Mariano da Rocha Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal formulado pela parte agravante para reformar a decisão agravada a fim determinar a suspensão do andamento das Ações de conhecimento e as Execuções ajuizadas pelo Banco do Brasil S/A contra os Agravantes, até o julgamento do mérito deste recurso.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao Agravo de Instrumento.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404629-22.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Simone Mariano da Rocha Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Ana Paula Finkler Fiuza Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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