18/07/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:41

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 09:31

Recebidos os autos
01/07/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:17

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 00:17

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Suelen Costa Nogueira (OAB 19477/MS) Processo 0803789-08.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Elson Barbosa de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 222, a fim de possibilitar a expedição do alvará.
25/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:15

Recebidos os autos
21/03/2025 17:15

Decisão ou Despacho
18/03/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Suelen Costa Nogueira (OAB 19477/MS) Processo 0803789-08.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Elson Barbosa de Oliveira - "Com o pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias."
11/03/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 11:02

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:33

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 17:33

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:14

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 05:29

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 05:29

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Suelen Costa Nogueira (OAB 19477/MS) Processo 0803789-08.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Elson Barbosa de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
02/12/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:03

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 11:05

Recebidos os autos
03/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 13:28

Recebidos os autos
19/06/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 07:37

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 15:57

Recebidos os autos
17/06/2024 15:56

Determinada Requisição de Informações
30/04/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:03

Processo Reativado
23/04/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:09

Recebidos os autos
03/04/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:19

Transitado em Julgado em data
26/03/2024 17:27

Recebidos os autos
26/03/2024 17:27

Recebidos os autos
07/03/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 17:53

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2023 17:53

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:30

Recebidos os autos
08/11/2022 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2022 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2022 15:47

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:02

Homologada a Transação
13/09/2022 14:02

Recebidos os autos
13/09/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 14:24

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2022 16:20

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2022 11:56

Recebidos os autos
25/04/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 09:47

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 08:40

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 07:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 18:12

Recebidos os autos
25/11/2021 18:12

Concedida em parte a Medida Liminar
23/11/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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