TJMS - 0800752-55.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 16:52
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2025 14:43
Arquivado Provisoriamente
-
23/04/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 20:47
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2025 20:47
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 19:08
Recebidos os autos
-
03/12/2024 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2024 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0800752-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Doralino Rodrigues Neto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
25/11/2024 23:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 12:09
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2024 12:09
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2024 12:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/11/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 12:06
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 14:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/10/2024 14:37
Evolução da Classe Processual
-
15/10/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 15:44
Decorrido prazo de parte
-
12/10/2024 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 17:35
Recebidos os autos
-
27/09/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:19
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2024 12:19
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2024 12:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/09/2024 19:18
Recebidos os autos
-
18/09/2024 10:22
Decisão ou Despacho
-
16/04/2024 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2024 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 14:35
Recebidos os autos
-
16/03/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2024 01:16
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 12:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/03/2024 19:04
Recebidos os autos
-
05/03/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2023 09:52
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2023 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 18:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/12/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 18:09
Transitado em Julgado em data
-
30/11/2023 17:46
Recebidos os autos
-
30/11/2023 17:46
Recebidos os autos
-
13/03/2023 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2023 15:09
Remetidos os Autos para destino.
-
13/03/2023 15:09
Remetidos os Autos para destino.
-
30/08/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 17:33
Recebidos os autos
-
04/07/2022 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2022 01:56
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2022 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2022 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2022 14:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/06/2022 19:02
Recebidos os autos
-
08/06/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/06/2022 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/05/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 19:43
Recebidos os autos
-
11/04/2022 19:43
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 19:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 19:43
Homologada a Transação
-
11/04/2022 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 15:22
Remetidos os Autos para destino.
-
08/09/2021 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2021 17:03
Remetidos os Autos para destino.
-
07/06/2021 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2021 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2021 09:03
Recebidos os autos
-
26/03/2021 09:03
Transferência de Processo - Saída
-
19/03/2021 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2021 09:27
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2021 08:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2021 08:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2021 16:42
Recebidos os autos
-
17/03/2021 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 16:05
Recebidos os autos
-
17/03/2021 16:05
Recebidos os autos
-
17/03/2021 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2021 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 14:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/03/2021 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2021 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2021 14:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/03/2021 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2021 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2021 12:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/03/2021 14:47
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2021 12:50
de Instrução e Julgamento
-
23/02/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 00:13
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 00:13
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 17:42
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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