TJMS - 0816122-11.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 20:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2025 14:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:13
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2025 18:43
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 00:31
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:46
Remetidos os Autos para destino.
-
02/04/2025 18:46
Remetidos os Autos para destino.
-
02/04/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2025 21:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2025 21:53
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:05
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 11:40
Recebidos os autos
-
12/11/2024 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816122-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Farias de Souza Fin - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/11/2024 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 17:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/11/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:41
Juntada de tipo de documento
-
06/11/2024 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 19:30
Decorrido prazo de parte
-
09/08/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:21
Recebidos os autos
-
09/08/2024 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2024 02:24
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816122-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Farias de Souza Fin - Intimação da decisão interlocutória de p. 172/174: "[...] 2.
ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 24.377,34 quanto ao principal e R$ 2.437,73 quanto aos honorários de sucumbência, atualizados até 22.08.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Asim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo posível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
30/07/2024 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 16:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 19:11
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:39
Decisão ou Despacho
-
25/03/2024 13:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2024 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 13:37
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 13:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/01/2024 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 13:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/01/2024 13:30
Evolução da Classe Processual
-
29/01/2024 19:00
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 08:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2023 21:02
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 08:36
Recebidos os autos
-
18/08/2023 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2023 05:17
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 11:06
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 11:06
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 11:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/08/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 10:47
Transitado em Julgado em data
-
04/08/2023 18:02
Recebidos os autos
-
04/08/2023 18:02
Recebidos os autos
-
29/03/2023 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2023 10:47
Remetidos os Autos para destino.
-
29/03/2023 10:47
Remetidos os Autos para destino.
-
20/03/2023 10:54
Recebidos os autos
-
20/03/2023 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2023 02:29
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2023 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2023 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2023 10:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/09/2022 06:38
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 19:04
Recebidos os autos
-
08/09/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 19:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2022 19:12
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2022 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2022 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2022 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 10:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/07/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 18:33
Homologada a Transação
-
07/07/2022 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2021 16:22
Remetidos os Autos para destino.
-
17/05/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 12:38
Recebidos os autos
-
25/03/2021 12:38
Transferência de Processo - Saída
-
24/03/2021 18:20
Recebidos os autos
-
24/03/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/01/2021 03:16
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2020 15:07
Remetidos os Autos para destino.
-
30/11/2020 12:20
Recebidos os autos
-
30/11/2020 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2020 01:31
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2020 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2020 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2020 14:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/11/2020 19:12
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2020 04:57
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 02:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2020 02:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2020 10:04
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 10:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 22:50
Recebidos os autos
-
09/11/2020 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2020 03:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2020 10:57
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2020 10:56
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2020 10:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/09/2020 15:59
Recebidos os autos
-
25/09/2020 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 18:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/09/2020 18:18
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2020 22:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 21:59
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 16:27
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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