TJMS - 1404357-28.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 13:53
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2024 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404357-28.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Ferreira da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 08:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404357-28.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Ferreira da Silva Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após, à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404357-28.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Ferreira da Silva Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404357-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Antonio Ferreira da Silva Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.
Nos termos do artigo 1.022, do CPC, cabemembargos de declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.
Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404357-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Antonio Ferreira da Silva Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rodolfo Fregadolli Gonçalves (OAB: 16338/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, em cinco dias. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404357-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antonio Ferreira da Silva Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rodolfo Fregadolli Gonçalves (OAB: 16338/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO ACOLHIDA - MÉRITO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PARCIAL ACOLHIMENTO PARA SUSPENDER O FEITO ATÉ O TRÂMITE DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA DE AÇÃO REVISIONAL - AÇÃO REVISIONAL QUE MODIFICOU CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE EMBASA O CUMPRIMENTO NÃO TORNA ILÍQUIDO O CRÉDITO - LIQUIDEZ DEPENDENTE DE MERA APURAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DE CLÁUSULAS REVISADAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Se as razões recursais apontam os motivos de fato e de direito pelos quais se pretende que seja proferido novo julgamento, não há ofensa ao princípio da dialeticidade.
O julgamento procedente de ação revisional de cláusulas contratuais não anula, via de regra, todo o instrumento, apenas o adequa aos ditames legais.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o julgamento de ação revisional apontando a ilegalidade de cláusulas do contrato que aparelha a execução não torna ilíquido o crédito.
Eventual excesso de execução em razão de cálculos que não obedeceram ao comando judicial não torna o título ilíquido, mas determina apenas a adaptação de tais cálculos.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
02/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404357-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antonio Ferreira da Silva Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rodolfo Fregadolli Gonçalves (OAB: 16338/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e, eventualmente, opor-se ao julgamento eletrônico.
Comunique-se ao juízo de origem.
Publique-se.
Intimem-se. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404357-28.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antonio Ferreira da Silva Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rodolfo Fregadolli Gonçalves (OAB: 16338/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1404526-15.2023.8.12.0000
Eleilson de Arruda Azevedo Leite
Juiz(A) de Direito da Comarca de Bela Vi...
Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 13:56
Processo nº 0802675-57.2018.8.12.0002
Jose Antonio da Silva Nunes
Companhia de Seguros Previdencia do Sul
Advogado: Max Willian de Sales
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/06/2023 13:09
Processo nº 1404513-16.2023.8.12.0000
Jaime Jose da Cruz
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 13:31
Processo nº 0800645-38.2023.8.12.0046
Ana Julia Silva Teixeira
Banco do Brasil SA
Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2023 18:20
Processo nº 0800600-34.2023.8.12.0046
Eletromoveis Paraiso LTDA - ME
Zilda Andrade Martins
Advogado: Edson Kohl Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 10:05