18/01/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800039-80.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna Stacey de Almeida Rocha Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Graziele Montiel Athayde Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
30/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/09/2023 16:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/04/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:57

INCONSISTENTE
12/04/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800039-80.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna Stacey de Almeida Rocha Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Graziele Montiel Athayde Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 19:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:53

INCONSISTENTE
05/04/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800039-80.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna Stacey de Almeida Rocha Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Graziele Montiel Athayde Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:14

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:15

Distribuído por sorteio
04/04/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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