15/09/2025 18:41

Documento Digitalizado
15/09/2025 18:41

Documento Digitalizado
12/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 18:42

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 14:43

Autos preparados para expedição
04/09/2025 18:23

Prazo em Curso
02/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 22:06

Recebidos os autos
23/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:40

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 14:20

Recebidos os autos
28/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0838812-12.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luciana Cristina da Silva Rodrigues - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Euza José da Silva (fls. 177/181), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:43

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 21:42

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 21:41

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 21:41

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 21:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 21:40

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 21:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:31

Recebidos os autos
31/10/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:31

Procedência
28/06/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 14:03

Decorrido prazo de parte
10/05/2024 01:26

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 00:00

Intimação

Luciana Cristina da Silva Rodrigues, Osvaldo da Silva Rodrigues, Ricardo da Silva Rodrigues, Cristina Cappi Aguiar Rodrigues, Regina Célia Rodrigues Magro, Joel Antonio Magro, Euza José da Silva Processo 0838812-12.2016.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Ricardo da Silva Rodrigues, Regina Célia Rodrigues Magro, Osvaldo da Silva Rodrigues, Luciana Cristina da Silva Rodrigues - Invtarda: Euza José da Silva -

Vistos.

Sobre as últimas declarações apresentadas às fls. 172/181, manifestem-se todos os herdeiros representados por advogado diverso.

Após, abra-se vista dos autos à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Por fim, conclusos.
02/05/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:47

Recebidos os autos
21/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 16:32

Recebidos os autos
01/11/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 00:00

Intimação

Luciana Cristina da Silva Rodrigues, Osvaldo da Silva Rodrigues, Ricardo da Silva Rodrigues, Cristina Cappi Aguiar Rodrigues, Regina Célia Rodrigues Magro, Joel Antonio Magro, Euza José da Silva Processo 0838812-12.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luciana Cristina da Silva Rodrigues, Cristina Cappi Aguiar Rodrigues, Joel Antonio Magro, Osvaldo da Silva Rodrigues, Regina Célia Rodrigues Magro, Ricardo da Silva Rodrigues - Invtarda: Euza José da Silva -

Vistos.

Abra-se vista à Fazenda Pública Estadual.

Após, voltem conclusos.
30/10/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:30

Recebidos os autos
06/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 17:45

Decorrido prazo de parte
23/04/2023 01:44

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 21:18

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 21:17

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 15:46

Recebidos os autos
05/04/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 00:00

Intimação

Luciana Cristina da Silva Rodrigues, Osvaldo da Silva Rodrigues, Ricardo da Silva Rodrigues, Cristina Cappi Aguiar Rodrigues, Regina Célia Rodrigues Magro, Joel Antonio Magro, Euza José da Silva Processo 0838812-12.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luciana Cristina da Silva Rodrigues, Osvaldo da Silva Rodrigues, Regina Célia Rodrigues Magro, Ricardo da Silva Rodrigues, Cristina Cappi Aguiar Rodrigues, Joel Antonio Magro - Invtarda: Euza José da Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Considerando que o presente feito encontra-se sem impulso há mais de 90 (noventa) dias, intime-se pessoalmente o(a) inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em nada sendo requerido, remetam os autos ao arquivo provisório até ulterior deliberação.
04/04/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:58

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 13:58

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:46

Recebidos os autos
15/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:38

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 14:38

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 14:38

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 14:38

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 14:38

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 14:30

Juntada de tipo de documento
27/09/2022 14:29

Recebidos os autos
27/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:19

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2022 13:02

Recebidos os autos
24/06/2022 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2022 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 11:52

Recebidos os autos
10/06/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2022 10:44

Recebidos os autos
01/02/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 01:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 07:45

Recebidos os autos
01/11/2021 07:45

Juntada de Petição de tipo
22/10/2021 18:30

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 18:30

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 18:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2021 01:28

Decorrido prazo de parte
27/09/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:27

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 13:30

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 01:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 01:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 09:46

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 09:46

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 09:46

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 09:46

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 09:46

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 23:05

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 16:44

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 10:35

Recebidos os autos
02/06/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 18:45

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 18:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2021 15:52

Recebidos os autos
12/05/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2020 11:54

Recebidos os autos
20/11/2020 11:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 23:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 16:41

Expedição de tipo de documento.
16/11/2020 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 16:15

Juntada de tipo de documento
19/10/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 17:14

Juntada de tipo de documento
14/09/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2020 15:08

Expedição de tipo de documento.
20/03/2020 15:13

Expedição de tipo de documento.
20/03/2020 15:12

Expedição de tipo de documento.
19/03/2020 16:26

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2020 22:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2020 09:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 16:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 16:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 15:18

Recebidos os autos
12/02/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 15:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 11:08

Juntada de Petição de tipo
30/07/2019 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2019 16:25

Recebidos os autos
18/07/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 12:17

Expedição de tipo de documento.
17/07/2019 12:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2019 07:03

Juntada de tipo de documento
15/07/2019 07:03

Juntada de tipo de documento
10/07/2019 07:06

Juntada de tipo de documento
10/07/2019 07:06

Juntada de tipo de documento
08/07/2019 07:07

Juntada de tipo de documento
28/06/2019 13:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 15:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2019 15:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2019 15:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2019 15:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2019 15:24

Expedição de tipo de documento.
24/06/2019 15:24

Expedição de tipo de documento.
19/06/2019 14:17

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2019 15:50

Recebidos os autos
18/06/2019 15:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 12:56

Expedição de tipo de documento.
11/06/2019 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2019 13:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 15:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 16:51

Juntada de Petição de tipo
22/10/2018 18:06

Recebidos os autos
22/10/2018 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2018 14:14

Processo Desarquivado
18/07/2018 05:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2018 13:50

Juntada de Petição de tipo
26/02/2018 05:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2017 19:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2017 12:40

Arquivado Provisoriamente
09/05/2017 12:40

Decorrido prazo de parte
08/03/2017 18:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2017 12:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 13:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 13:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 13:37

Juntada de tipo de documento
16/11/2016 10:14

Recebidos os autos
16/11/2016 10:14

Decisão ou Despacho
01/11/2016 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2016 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2016 11:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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