TJMS - 0805614-06.2020.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUZANA ALVES DOS SANTOS COSTA

CPF *14.***.*16-04

Advogados

FABIO NOGUEIRA COSTA

CPF *67.***.*32-90

ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS

OAB: 15442/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 16:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2024 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2024 15:46

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 08/04/2024 17:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/04/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 16:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/01/2024 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/04/2023 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/04/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 13:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805614-06.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Suzana Alves dos Santos Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante o teor da petição de fl. 513, DEVOLVAM-SE os autos à origem para apreciação dos embargos de declaratórios opostos pelo Estado às fls. 484-491. Às providências, COM URGÊNCIA.

    Intimem-se.

  • 17/04/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 06:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805614-06.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Suzana Alves dos Santos Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 10/04/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/04/2023 15:15

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 10/04/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 03:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805614-06.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Suzana Alves dos Santos Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 04/04/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 22:20

    Distribuído por sorteio

  • 03/04/2023 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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