21/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:15

Recebidos os autos
22/11/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802296-60.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Carolina Bezerra dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 06:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 06:21

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 06:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:07

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 11:23

Recebidos os autos
15/08/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802296-60.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Carolina Bezerra dos Santos - SENTENÇA - "...DISPOSITIVO Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos à execução aviados, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para, reconhecendo o exceso de execução de R$2.062,19 (dois mil, sesenta e dois reais e dezenove centavos) havido acerca da base de cálculo utilzada, com reconhecimento do valor exequendo coreto como sendo aquele de R$15.384,75 (quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)l, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I."
05/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:07

Homologada a Transação
02/08/2024 14:07

Recebidos os autos
02/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 18:57

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 08:38

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 16:27

Recebidos os autos
19/06/2024 16:27

Decisão ou Despacho
29/04/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 09:57

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 17:28

Recebidos os autos
23/01/2024 17:28

Decisão ou Despacho
19/01/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 11:13

Processo Reativado
11/01/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:12

Recebidos os autos
14/11/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2023 11:07

Transitado em Julgado em data
24/10/2023 17:48

Recebidos os autos
24/10/2023 17:48

Recebidos os autos
15/03/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 16:50

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 16:49

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2023 18:14

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2023 18:13

Recebidos os autos
26/01/2023 22:32

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2022 18:56

Recebidos os autos
17/12/2022 18:56

Decisão ou Despacho
18/08/2022 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 08:05

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:54

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:54

Recebidos os autos
11/04/2022 15:54

Homologada a Transação
11/04/2022 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:29

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2021 00:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 19:32

Juntada de Petição de tipo
12/07/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 15:58

Recebidos os autos
24/06/2021 15:58

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2021 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/06/2021 15:11

Recebidos os autos
15/06/2021 15:10

Outras Decisões
11/06/2021 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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