TJMS - 2000322-10.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 18:00
Arquivado Definitivamente
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03/03/2023 17:59
Baixa Definitiva
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03/03/2023 17:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/03/2023 16:06
Transitado em Julgado em #{data}
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12/12/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 10:30
Recebidos os autos
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12/12/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 22:01
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 08:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2022 07:24
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 07:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/12/2022 05:48
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000322-10.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargante: Rosemeire Machado Ribeiro Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargada: Rosemeire Machado Ribeiro Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIO DE OMISSÃO CONSTATADO A RESPEITO DE TESE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - EMBARGOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CONHECIDO E ACOLHIDO PARA SANAR O VÍCIO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS DA PARTE AGRAVADA REJEITADO.
Constatando-se vício de omissão a respeito de tese arguida, deve-se acolher o recurso para saná-lo e analisar a matéria.
Mera contrariedade contra os fundamentos decididos não autorizam a admissibilidade dos aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração do Estado de Mato Grosso do Sul e rejeitaram os embargos de declaração da parte agravada, nos termos do voto do Relator. -
01/12/2022 07:19
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 10:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/11/2022 10:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/11/2022 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 00:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 00:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 00:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 00:54
Recebidos os autos
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31/10/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 00:54
Ato ordinatório praticado
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28/10/2022 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2022 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/10/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 06:07
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 06:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/10/2022 06:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2022 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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