TJMS - 1404367-72.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 08:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:12
Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
-
22/02/2024 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 09:53
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2024 16:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/02/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S.a.
Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Agravado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/02/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/48 do sequencial n. 50003).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S.a.
Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Recorrido: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S.a..
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Itaú Unibanco S.A..
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S.a.
Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Recorrido: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.
Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.
Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
06/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intimem-se as partes embargadas para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404367-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404367-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Agravado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESGATE DE VALORES – MONTANTE APLICADO EM FUNDO DE INVESTIMENTO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VENCIMENTO OU PRAZO PARA RESGATE - DECISÃO MANTIDA – MULTA ARBITRADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Considerando a inexistência de vencimento ou prazo para resgate do investimento, não há falar em prescrição do direito de ação.
Assim, por força do princípio da actio nata, a data de celebração do contrato não configura o termo inicial do transcurso do prazo prescricional.
Não se vislumbrando caráter meramente protelatório nos Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, a decisão deve ser reformada, unicamente, para o fim de afastar a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404367-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Agravado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Diante destas considerações, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em seu efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.
Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.
Publique-se.
Intimem-se. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404367-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogada: Ana Paula Guarenghi (OAB: 207078/MG) Agravado: Jairo Schinaider Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Advogada: Valdirene Costa Torres (OAB: 21349/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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