TJMS - 0816013-60.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:12
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:05
Recebidos os autos
-
03/12/2024 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2024 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0816013-60.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gelci Ribeiro de Morais - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/11/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 08:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 08:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 08:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/11/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 08:14
Juntada de tipo de documento
-
21/11/2024 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
15/11/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:59
Decorrido prazo de parte
-
30/08/2024 03:26
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0816013-60.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gelci Ribeiro de Morais - Intimação da decisão interlocutória de p. 261/262: "[...] 2.
ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 2.155,93 referente ao principal e R$ 215,59 referente aos honorários de sucumbência, atualizados até 01.11.2023 (p. 204), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e aos honorários de sucumbência.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
21/08/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 19:25
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 19:25
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 19:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/08/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 19:15
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:39
Decisão ou Despacho
-
30/04/2024 16:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2024 11:37
Recebidos os autos
-
30/04/2024 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2024 03:49
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 07:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/04/2024 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 07:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/04/2024 07:05
Evolução da Classe Processual
-
16/04/2024 19:59
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 09:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2024 09:30
Processo Reativado
-
27/11/2023 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2023 03:18
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 18:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/09/2023 18:25
Transitado em Julgado em data
-
12/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
12/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
23/05/2023 07:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2023 07:26
Remetidos os Autos para destino.
-
23/05/2023 07:26
Remetidos os Autos para destino.
-
23/05/2023 07:20
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 10:55
Recebidos os autos
-
22/05/2023 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2023 02:28
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2023 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/05/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 09:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/05/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 19:02
Recebidos os autos
-
09/05/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 12:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2023 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 15:58
Recebidos os autos
-
02/05/2023 15:58
Recebidos os autos
-
13/04/2023 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2023 03:30
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 19:26
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 19:25
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 19:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/03/2023 19:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 19:23
Homologada a Transação
-
21/03/2023 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2022 19:25
Remetidos os Autos para destino.
-
25/02/2022 19:17
Recebidos os autos
-
25/02/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 18:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 15:22
de Conciliação
-
26/01/2022 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2021 02:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2021 21:41
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 21:40
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 21:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2021 01:23
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2021 22:50
Recebidos os autos
-
21/10/2021 22:50
Recebidos os autos
-
21/10/2021 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2021 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 15:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/10/2021 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2021 14:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/09/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2021 17:41
Preliminar
-
24/09/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 16:24
de Instrução e Julgamento
-
24/09/2021 13:51
Preliminar
-
20/09/2021 19:05
Recebidos os autos
-
20/09/2021 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 09:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2021 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 16:32
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 16:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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