STJ - 1419563-19.2022.8.12.0000

15/04/2024 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2024 11:44

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201955/2024

15/03/2024 17:07

Protocolizada Petição 201955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1013319/2023 - AgRg

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013319 - AgRg no AREsp 2454165 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:40

Prejudicado o recurso de ADILSON SEVERINO DE SOUZA

05/12/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

05/12/2023 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 819389 (2023/0139404-9)

04/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/11/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Ministro) com consulta da prevenção

28/11/2023 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fls. 720/721

27/11/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

14/11/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/11/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119018/2023

14/11/2023 13:20

Protocolizada Petição 1119018/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1013319/2023 - AgRg

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 16:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/10/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 21:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013319 - AgRg no AREsp 2454165 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/10/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017862/2023

10/10/2023 07:48

Protocolizada Petição 1017862/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/10/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1013319/2023

08/10/2023 20:10

Protocolizada Petição 1013319/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2023

06/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de ADILSON SEVERINO DE SOUZA

28/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL