STJ - 1420008-37.2022.8.12.0000

06/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/09/2023

21/08/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818650/2023

21/08/2023 12:09

Protocolizada Petição 818650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 486140/2023 - AgRg

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486140 - AgRg no AREsp 2343831 - Publicação prevista para 21/08/2023

16/08/2023 11:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/08/2023 14:54

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR JIMENES DE ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 486140/2023 - AgRg no AREsp 2343831

27/06/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2023 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632616/2023

27/06/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 13:16

Protocolizada Petição 632616/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

22/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2023 11:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

23/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 486140/2023

23/05/2023 16:25

Protocolizada Petição 486140/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2023

18/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CESAR JIMENES DE ARRUDA

03/05/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL