STJ - 1421075-37.2022.8.12.0000

12/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2023

28/04/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388597/2023

28/04/2023 21:29

Protocolizada Petição 388597/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

26/04/2023 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 175454/2023 - AgRg

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0175454 - AgRg no RHC 177105 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de REBECA AJALA GUERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00175454/2023 - AgRg no RHC 177105/MS

29/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2023 14:57

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175454/2023 - AgRg no RHC 177105/MS

13/03/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175454/2023

11/03/2023 12:34

Protocolizada Petição 175454/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2023

07/03/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161712/2023

07/03/2023 20:58

Protocolizada Petição 161712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

03/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

01/03/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/02/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL