STJ - 1418953-51.2022.8.12.0000

12/04/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2023 16:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

04/04/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283773/2023

04/04/2023 08:49

Protocolizada Petição 283773/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

03/04/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 243428/2023 - DESIS

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0243428 - DESIS no RHC 175508 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 13:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00243428 - DESIS no RHC 175508

27/03/2023 10:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 243428/2023

25/03/2023 14:14

Protocolizada Petição 243428/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/03/2023

24/03/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2023 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239729/2023

24/03/2023 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 19:19

Protocolizada Petição 239729/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

24/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2023

23/01/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/01/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2023

23/01/2023 11:50

Não concedida a medida liminar de GABRIELLY DA SILVA (PRESA)

20/01/2023 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

20/01/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 791583 (2022/0396903-1)

19/01/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL