17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:19

Certidão
17/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 03:14

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8002402-98.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Gilmar Pereira Bejarano Advogada: Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:21

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:36

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:04:57 local.
02/09/2025 13:16

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:16:09 local.
27/08/2025 15:28

Inclusão em Pauta
20/08/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:12

Processo Dependente Iniciado
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8002402-98.2021.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Gilmar Pereira Bejarano Advogada: Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
23/07/2025 13:39

Inclusão em pauta
22/07/2025 14:42

Inclusão em Pauta
16/06/2025 14:25

Certidão Cartorária
15/06/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/06/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 03:33

Confirmada
09/06/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:48

Expedida/certificada
23/05/2025 05:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8002402-98.2021.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Gilmar Pereira Bejarano Advogada: Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 16:00

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 16:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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