05/11/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Petição Cível nº 4000549-29.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Requerido: Juízes de Direito Membros da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Interessado: Andreia Cristina da Silva Albuquerque Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Vistos, etc.

Diante do julgamento da ADI 5090 no STF, determino o retorno do recurso inominado para fila de conclusão para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia e o arquivamento do presente incidente.

Cumpra-se.
31/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Petição Cível nº 4000549-29.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Requerido: Juízes de Direito Membros da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Interessado: Andreia Cristina da Silva Albuquerque Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/10/2024 17:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
01/03/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 13:04

Negado seguimento a Recurso
16/02/2023 14:42

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:41

INCONSISTENTE
15/02/2023 13:57

Recebidos os autos
09/08/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:12

Conclusos para decisão
29/07/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:08

Distribuído por prevenção
29/07/2022 12:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000286-94.2022.8.12.9000

Estado de Mato Grosso do Sul

Daiana Ferreira Barros

Advogado: Christiana Puga de Barcelos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 8001057-97.2021.8.12.0800

Em Segredo de Justica

Advogado: Ivan Hildebrand Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 8000744-73.2020.8.12.0800

Marcelo da Silva Vilhalba

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta Ariana Souza Dias Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8002411-60.2021.8.12.0800

Elizabeth Correa Costa Pompeo de Camargo

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Clelio Chiesa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1418516-10.2022.8.12.0000

Cassi- Caixa de Assistencia dos Funciona...

Ronaldo Sebastiao Miziara Severino

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 09:56

Exibir Processo