01/11/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Petição Cível nº 4000361-36.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Reqda: Alisonia Rodrigues da Rocha Advogado: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB: 22831/MS) Advogado: Sebastião Diogo de Araújo Neto (OAB: 22843/MS) Visto.

Cumpra-se a decisão de p. 61.
29/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
27/10/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Petição Cível nº 4000361-36.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Reqda: Alisonia Rodrigues da Rocha Advogado: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB: 22831/MS) Advogado: Sebastião Diogo de Araújo Neto (OAB: 22843/MS) Visto.

Diante do julgamento da ADI 5090 no STF, determino o retorno do recurso inominado n. 0822838-88.2019.8.12.0110 para fila de conclusão para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia e o arquivamento do presente feito.

Cumpra-se.
15/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:23

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
07/10/2024 15:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/10/2024 17:32

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 15:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
20/03/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 13:33

Conclusos para decisão
12/01/2023 13:30

INCONSISTENTE
12/12/2022 15:19

Recebidos os autos
01/12/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 20:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/07/2022 20:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
12/05/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 04:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 04:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:07

Conclusos para decisão
29/04/2022 16:59

Conclusos para decisão
29/04/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:59

Distribuído por prevenção
29/04/2022 16:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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