STJ - 1418944-26.2021.8.12.0000

05/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

19/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816250/2023

18/08/2023 23:39

Protocolizada Petição 816250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 563948/2023 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563948 - AgRg no AREsp 2356988 - Publicação prevista para 18/08/2023

09/08/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 17:09

Conhecido o recurso de RONIERI ISAEL ADOMAITIS DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 563948/2023 - AgRg no AREsp 2356988

06/07/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/07/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673641/2023

06/07/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2023 19:22

Protocolizada Petição 673641/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2023

23/06/2023 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2023 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563948/2023

12/06/2023 19:19

Protocolizada Petição 563948/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2023

06/06/2023 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542473/2023

06/06/2023 12:12

Protocolizada Petição 542473/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de RONIERI ISAEL ADOMAITIS DE ARAUJO

23/05/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL