30/08/2024 16:43

Baixa Definitiva
28/08/2024 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000967-35.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Christian Mauad Gebara Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: David Melcon Sanchez Friera Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 08:59

INCONSISTENTE
25/06/2024 13:23

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:21

Recebidos os autos
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000967-35.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Christian Mauad Gebara Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: David Melcon Sanchez Friera Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 76/91 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:41

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000967-35.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Christian Mauad Gebara Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: David Melcon Sanchez Friera Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000967-35.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Recorrente: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Recorrente: Christian Mauad Gebara Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Recorrente: David Melcon Sanchez Friera Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira, Christian Mauad Gebara, David Melcon Sanchez Friera, Telefônica Brasil S.A..
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000967-35.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Recorrente: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Recorrente: Christian Mauad Gebara Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Recorrente: David Melcon Sanchez Friera Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020A/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000805-74.2021.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Devanir dos Santos Lourenco

Advogado: Vitor Andre de Matos Rocha Martinez Vila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 4000254-89.2022.8.12.9000

Estado de Mato Grosso do Sul

Luciane Clementino Pereira Aguillar

Advogado: Claudia Elaine Novaes Assumpcao Paniago

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 2000612-25.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Claudio Pestrin

Advogado: Mariana Andrade Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 2000017-60.2021.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Desembargador(A) Membro da 2 Secao Crimi...

Advogado: Nelson Mendes Fontoura Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 2000748-22.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Roque Gimenez

Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 17:59

Exibir Processo