STJ - 2000967-35.2022.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 2000967-35.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Christian Mauad Gebara Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: David Melcon Sanchez Friera Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
24/06/2024 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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24/06/2024 15:13
Transitado em Julgado em 24/06/2024
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29/05/2024 05:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
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28/05/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/05/2024 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
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27/05/2024 19:11
Conhecido o recurso de BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA, CHRISTIAN MAUAD GEBARA, DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA e TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido
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26/02/2024 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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26/02/2024 13:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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26/02/2024 12:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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26/02/2024 12:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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23/01/2024 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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23/01/2024 08:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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29/11/2023 16:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 2000967-35.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Christian Mauad Gebara Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: David Melcon Sanchez Friera Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 76/91 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 2000967-35.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: Christian Mauad Gebara Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravante: David Melcon Sanchez Friera Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
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