26/06/2024 12:54

Baixa Definitiva
26/06/2024 12:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 18:20

Baixa Definitiva
05/06/2024 17:21

INCONSISTENTE
04/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/12/2023 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 18:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/08/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:57

Inclusão em Pauta
17/08/2023 18:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420720-61.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Claudionor Duarte Neto Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Carolina Cury Braff (OAB: 13748/MS) Embargada: Maria Lúcia Anderson Fialho Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - PRELIMINAR - PEDIDO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO POR ERRO NA CERTIDÃO - INDEFERIDO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

I) Apesar do erro na certidão de publicação, o embargante foi capaz de ter o correto conhecimento sobre o teor da decisão de admissibilidade do Recurso Especial, tendo o ato processual atingido sua finalidade de comunicação e sem causar prejuízo às partes, principalmente considerando que o embargante opôs embargos de declaração para sanar os defeitos alegados e interpôs Agravo Interno concomitantemente, alegando o que entende de direito.

II) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "o reconhecimento da nulidade processual exige a efetiva demonstração de efetivo prejuízo suportado pela parte interessada, em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas (pas de nullité sans grief)" (AgInt no AREsp 1310558/SP, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 02/04/2019, DJe 08/04/2019).

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MÉRITO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
07/08/2023 08:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420720-61.2021.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudionor Duarte Neto Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravada: Maria Lúcia Anderson Fialho Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade recursal e princípio da dialeticidade, arguidas pelo agravado na contraminuta de fls. 127/144.

Após, conclusos.
27/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:15

INCONSISTENTE
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420720-61.2021.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudionor Duarte Neto Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravada: Maria Lúcia Anderson Fialho Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420720-61.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Claudionor Duarte Neto Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Carolina Cury Braff (OAB: 13748/MS) Embargada: Maria Lúcia Anderson Fialho Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420720-61.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Claudionor Duarte Neto Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Carolina Cury Braff (OAB: 13748/MS) Embargada: Maria Lúcia Anderson Fialho Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420720-61.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Lúcia Anderson Fialho Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Renato Augusto Casemiro de Oliveira Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Claudionor Duarte Neto Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000762-06.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Aparecida da Mota Martins

Advogado: Joao Claudio dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 2000597-90.2021.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Vera Lucia Savala de Araujo

Advogado: Mariana Andrade Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 2000741-30.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 2000617-47.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Marleide Ferreira Santos

Advogado: Eloi Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1420673-53.2022.8.12.0000

Municipio de Amambai

Terezinha Aparecida Ribeiro

Advogado: Adriano de Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2022 09:35

Exibir Processo