15/05/2025 12:12

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 17:25

Baixa Definitiva
04/04/2025 15:23

Certidão Cartorária
03/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:13

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 08:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 08:13

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 08:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000597-90.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Lucia Savala de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Posto isso, declaro prejudicado, por perda do objeto, o presente Recurso Especial e, por consequência, determino seu arquivamento.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, às baixas necessárias.

I.C.
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:10

Publicação
11/02/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 16:09

Recurso prejudicado
03/02/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000597-90.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Lucia Savala de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) VISTOS, etc.

Tendo em vista a cópia da decisão de f. 132, em que o ilustre Relator julgou prejudicado o agravo de instrumento por ter a recorrente/autora falecido; e considerando que nos autos do recurso extraordinário, a Defensoria Pública, que patrocina a recorrente, foi intimada e requereu que seja decretada a prejudicialidade daquele recurso extraordinário (f. 132 do sequencial 50002), intime-se a representante da recorrente (Defensoria Pública) para manifestar também a respeito deste recurso especial, no prazo de cinco (5) dias. Às providências.
08/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:58

Publicação
19/12/2024 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000597-90.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Lucia Savala de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) VISTOS, etc.

Tendo em vista a cópia da decisão de f. 125, intime-se a representante da recorrente (Defensoria Pública) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Às providências.
28/11/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000597-90.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Vera Lucia Savala de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP) Vistos, etc.

Tendo em vista o falecimento da parte autora, comunicado nos autos de origem (f.195/196), corroborando o decisum de f.159 deste recurso, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento.
27/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000597-90.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Vera Lucia Savala de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2024.
04/11/2024 21:13

Registro Processual
04/11/2024 21:13

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
04/11/2024 21:12

Certidão Cartorária
01/11/2024 11:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000597-90.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS) Agravado: Vera Lucia Savala de Araujo DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino Vistos, etc.

Tendo em vista o falecimento da parte autora, comunicado nos autos de origem (f.195/196), julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento.
31/10/2024 10:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 10:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:18

Publicação
28/10/2024 09:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 09:28

Decisão
23/10/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:41

Processo Desarquivado
26/10/2022 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/10/2022 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2022 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:13

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2022 12:13

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2022 12:12

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2022 16:53

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
21/10/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 00:01

Publicação
20/10/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:46

Publicação
20/10/2022 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/10/2022 10:59

Recurso Especial Repetitivo
18/10/2022 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2022 14:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:12

Juntada de tipo de documento
18/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:12

Juntada de tipo de documento
18/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:35

Baixa Definitiva
18/04/2022 10:02

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
13/04/2022 17:15

Registro Processual
31/03/2022 22:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 01:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 00:01

Publicação
30/03/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 06:44

Publicação
29/03/2022 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/03/2022 14:31

Decisão
29/03/2022 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2022 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 06:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 01:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 00:01

Publicação
24/03/2022 00:01

Publicação
23/03/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/03/2022 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/03/2022 12:41

Expedição de "tipo de documento".
23/03/2022 12:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00