STJ - 1410018-22.2022.8.12.0000

11/06/2024 00:00

Intimação

17/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1130925/2023 - AgInt no AgInt no

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130925 - AgInt no AgInt no AREsp 2409898 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARMANDO CARLOS ARRUDA DE LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01130925/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2409898/MS

12/04/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130925/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2409898/MS

12/12/2023 18:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1203252/2023

12/12/2023 17:56

Protocolizada Petição 1203252/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 12/12/2023

12/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/12/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1200812/2023

12/12/2023 10:31

Protocolizada Petição 1200812/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130925/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130925/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

18/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130925/2023

17/11/2023 23:14

Protocolizada Petição 1130925/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

24/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 983483/2023 - AgInt

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983483 - AgInt no AREsp 2409898 - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 15:40

Conhecido o recurso de ARMANDO CARLOS ARRUDA DE LACERDA e não-provido

19/10/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/10/2023 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023 Petição Nº 983483/2023 - AgInt

18/10/2023 19:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983483 - AgInt no AREsp 2409898 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019953/2023

10/10/2023 15:05

Protocolizada Petição 1019953/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 983483/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 983483/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 983483/2023

28/09/2023 22:55

Protocolizada Petição 983483/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

06/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de ARMANDO CARLOS ARRUDA DE LACERDA

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

07/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 18:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 747865/2023

04/08/2023 18:51

Protocolizada Petição 747865/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/07/2023

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302405245. Publicação prevista para 31/07/2023)

28/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2023 00:00

Intimação

29/05/2023 00:00

Intimação