18/10/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409785-59.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Afonso Machado Neto Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Agravante: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Agravante: Geilson da Silva Lima Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) II.

POSTO ISSO, na fase do artigo 1.042, § 4º, do CPC, exerço o juízo de retratação ali previsto para o fim de, revogando a decisão recorrida, ADMITIR o presente recurso especial interposto por JOSÉ AFONSO MACHADO NETO, PATRÍCIA ALVES GASPARETO DE SOUZA e GEÍLSON DA SILVA LIMA, o que o faço com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Encaminhem-se os autos ao Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste juízo. À Secretaria para as providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, 06 de outubro de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
09/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 10:42

Recurso Especial não admitido
06/10/2023 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal
06/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409785-59.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Afonso Machado Neto Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrente: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrente: Geilson da Silva Lima Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por José Afonso Machado Neto, Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado, Geilson da Silva Lima.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409785-59.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Afonso Machado Neto Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrente: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrente: Geilson da Silva Lima Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409785-59.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: José Afonso Machado Neto Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Geilson da Silva Lima Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Verifica-se a inocorrência de qualquer vício no r. acórdão, visto que a matéria restou exaustivamente debatida, havendo expressa menção de que, considerando que o acórdão transitado em julgado definiu os honorários sucumbenciais em 10% do valor do atualizado do crédito cobrado pelo exequente, por mera interpretação lógica, haja vista que a demanda originária se tratava de uma execução de seis cédulas rurais que somadas, sem atualização, importavam em R$ 287.445,12, o percentual dos honorários deve incidir sobre este crédito inicialmente cobrado corrigido monetariamente, uma vez que não há cálculo posterior submetido ao contraditório e homologado pelo juízo que pudesse alterar o montante até então devido pelo devedor.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1414727-03.2022.8.12.0000

Douglas Melo Figueiredo

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Heber Sebas Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1410717-13.2022.8.12.0000

Jaqueline Cristina Di Domenico

Jorge de Oliveira

Advogado: Luis Fernando Lopes Ortiz

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1411139-85.2022.8.12.0000

Jose de Oliveira Dias

Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...

Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1410205-98.2020.8.12.0000

Municipio de Paranaiba

Cleyne Amaral Ribeiro

Advogado: Matheus Sayd Belle

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1410102-91.2020.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Jose Valentin Venturini

Advogado: Rudolf Schaitl

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2021 16:30

Exibir Processo