STJ - 1410345-64.2022.8.12.0000

28/11/2023 00:00

Intimação

13/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 921602/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921602 - AgInt no AREsp 2368469 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MELKE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00921602/2023 - AgInt no AREsp 2368469/MS

04/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 921602/2023 - AgInt no AREsp 2368469/MS

25/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/09/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968432/2023

25/09/2023 18:17

Protocolizada Petição 968432/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 921602/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 19:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 921602/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 921602/2023

14/09/2023 18:56

Protocolizada Petição 921602/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 09:40

Conheço do agravo de MELKE ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/08/2023 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/08/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 550584/2023

07/06/2023 17:55

Protocolizada Petição 550584/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/05/2023

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301669893. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 00:00

Intimação

14/04/2023 00:00

Intimação