09/01/2025 11:25

Baixa Definitiva
09/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:22

Recebidos os autos
11/09/2024 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415259-11.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilson Gomes Azambuja Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:30

INCONSISTENTE
09/09/2024 14:07

Baixa Definitiva
09/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:04

Recebidos os autos
19/01/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415259-11.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilson Gomes Azambuja Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 172/180 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
17/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2023 15:22

Recurso Especial não admitido
15/12/2023 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:56

Recebidos os autos
14/12/2023 16:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415259-11.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilson Gomes Azambuja Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415259-11.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Nilson Gomes Azambuja Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: José Maria Rocha Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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