STJ - 1415259-11.2021.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1415259-11.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilson Gomes Azambuja Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
23/08/2024 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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23/08/2024 13:43
Transitado em Julgado em 23/08/2024
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02/08/2024 14:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639911/2024
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02/08/2024 13:55
Protocolizada Petição 639911/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024
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01/08/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024
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31/07/2024 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/07/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024
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30/07/2024 19:40
Não conhecido o recurso de NILSON GOMES AZAMBUJA
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03/07/2024 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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03/07/2024 10:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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03/07/2024 10:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565151/2024
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03/07/2024 09:59
Protocolizada Petição 565151/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024
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15/05/2024 08:18
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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15/05/2024 08:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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15/05/2024 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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29/04/2024 15:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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29/04/2024 15:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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14/02/2024 11:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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14/02/2024 11:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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22/01/2024 15:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1415259-11.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilson Gomes Azambuja Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 172/180 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1415259-11.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilson Gomes Azambuja Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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