STJ - 1401682-92.2023.8.12.0000

06/03/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/03/2024 09:13

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/12/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180265/2023

05/12/2023 11:28

Protocolizada Petição 1180265/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1176439/2023

04/12/2023 15:23

Protocolizada Petição 1176439/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/12/2023

01/12/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 856126/2023 - AgInt nos EDcl no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0856126 - AgInt nos EDcl no RMS 71687 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00856126/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 71687/MS

14/11/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

13/11/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000958-2023-AJC-2T)

08/11/2023 15:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000873-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856126/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 71687/MS

09/10/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

09/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/10/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012629/2023

06/10/2023 19:56

Protocolizada Petição 1012629/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023

01/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874299/2023

01/09/2023 17:00

Protocolizada Petição 874299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 856126/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 856126/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856126/2023

29/08/2023 09:55

Protocolizada Petição 856126/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

29/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 637834/2023 - EDcl

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0637834 - EDcl no RMS 71687 - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 13:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00637834 - EDcl no RMS 71687

15/08/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/08/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793240/2023

14/08/2023 20:48

Protocolizada Petição 793240/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 637834/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640202/2023

28/06/2023 17:44

Protocolizada Petição 640202/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 637834/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 637834/2023

28/06/2023 11:17

Protocolizada Petição 637834/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023

28/06/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 07:05

Expedição de Ofício nº 007940/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via e-mail)

26/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:50

Conhecido o recurso de JOAO SOUTO e provido

23/06/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/06/2023 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL