STJ - 1405795-60.2021.8.12.0000

09/12/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 618402/2022 - AgInt nos EDcl no

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0618402 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076218 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOÃO HUGO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00618402/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076218/MS

24/10/2022 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 618402/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076218/MS

02/08/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/08/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627682/2022

02/08/2022 17:51

Protocolizada Petição 627682/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 618402/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618402/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

31/07/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 618402/2022

31/07/2022 19:50

Protocolizada Petição 618402/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2022

24/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 471835/2022 - EDcl

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0471835 - EDcl no AREsp 2076218 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 13:10

Embargos de Declaração de ANTÔNIO JOÃO HUGO RODRIGUES Não-acolhidos

09/06/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/06/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489936/2022

08/06/2022 16:20

Protocolizada Petição 489936/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2022

06/06/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2022 Petição Nº 471835/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 471835/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

03/06/2022 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471835/2022

03/06/2022 15:34

Protocolizada Petição 471835/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2022

30/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO JOÃO HUGO RODRIGUES

13/05/2022 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/05/2022 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1432756 (2019/0014108-6)

13/05/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/03/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL