STJ - 1402419-95.2023.8.12.0000

14/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023

08/11/2023 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104070/2023

08/11/2023 18:15

Protocolizada Petição 1104070/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

07/11/2023 13:10

Conhecido o recurso de LEANDRO CORREA SOUZA (PRESO) e não-provido

31/07/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/07/2023 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726296/2023

31/07/2023 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 14:20

Protocolizada Petição 726296/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

23/06/2023 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 559938 (2020/0025163-6)

23/06/2023 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL