07/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025
04/11/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974014/2024
04/11/2024 12:30

Protocolizada Petição 974014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
29/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
26/10/2024 18:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
26/08/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
23/08/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 692642/2024
16/08/2024 15:57

Protocolizada Petição 692642/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024
01/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
30/07/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
30/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
30/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
14/05/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/03/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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