04/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/06/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2266860 (2022/0392580-1)
16/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
23/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição nº 313313/2024
22/04/2024 18:22

Protocolizada Petição 313313/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024
16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/04/2024
15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
15/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400972032. Publicação prevista para 16/04/2024)
15/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/03/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406078-49.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nivaldo Sanches Santiago Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Elias César Kesrouani Junior (OAB: 18893/MS) Agravado: Coqueiros Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Agravado: Hermes Henrique Moreira Maciel Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Trata-se de Agravo Em Recurso Especial movido por Nivaldo Sanches Santiago em face da decisão que inadimitiu o RECURSO ESPECIAL por ele interposto (fls. 30/31 do sequencial 50000).

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do Agravo e deu provimento ao Recurso Especial: "determinando o retorno do autos ao Tribunal de origem para que analise a questão com base na jurisprudência desta Corte." (fls. 37-39).

Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 23-43 para os autos do RECURSO ESPECIAL sequencial n. 50000, que deverá ser arquivado.

Traslade-se cópia, de igual forma, para os autos do recurso de Agravo de Instrumento, que deverá retornar à Câmara para reapreciação, nos termos da decisão oriunda do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406078-49.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nivaldo Sanches Santiago Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Elias César Kesrouani Junior (OAB: 18893/MS) Agravado: Coqueiros Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Agravado: Hermes Henrique Moreira Maciel Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406850-12.2022.8.12.0000

Amilton Martins de Oliveira

Juiz (A) de Direito Membro da 2 Turma Re...

Advogado: Simone dos Santos Godinho Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1405891-41.2022.8.12.0000

Lhais Cristina Maximovski

Secretario(A) de Saude do Municipio de R...

Advogado: Natanael Fernandes Godoy Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1407747-40.2022.8.12.0000

Adriana Vanice Beloto Topal

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jordana Pereira Lopes Goulart

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1407011-56.2021.8.12.0000

Maria Dorothea de Moraes

Amando da Costa Moraes

Advogado: William Wagner Maksoud Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1406676-03.2022.8.12.0000

Benedito Peres Caceres

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pricila Carvalho Eich

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 14:13

Exibir Processo