TJMS - 1403944-15.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF *97.***.*68-49

Advogados

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER

OAB: 8613/MS

CPF *82.***.*10-49

DANIEL POMPERMAIER BARRETO

OAB: 12817/MS

CPF *47.***.*74-45

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF *97.***.*68-49

Advogados

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB: 155563/SP

CPF *66.***.*97-29

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

Terceiro

Partes

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 11:48

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 11:36

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 11:36

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/01/2025 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403944-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 08/01/2025 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 07:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/01/2025 07:27

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 12:03

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 04/11/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 13:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/11/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/11/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicação

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403944-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 08/11/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:46

    Publicação

  • 07/11/2023 17:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/11/2023 17:44

    Recurso Especial

  • 07/11/2023 07:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/10/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicação

  • 27/10/2023 00:01

    Publicação

  • 27/10/2023 00:01

    Publicação

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403944-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/10/2023 16:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/10/2023 16:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/10/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403944-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A, Brasilseg Companhia de Seguros.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403944-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403944-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargado: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403944-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargado: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403944-15.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO SECURITÁRIA – MESMO CONTRATO – ACIDENTES DIVERSOS EM DATAS DIVERSAS – CONEXÃO – INOCORRÊNCIA – CAUSAS DE PEDIR DISTINTAS – FATOS GERADORES DA ALEGADA INVALIDEZ DISTINTAS – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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