STJ - 1403944-15.2023.8.12.0000

09/01/2025 00:00

Intimação

17/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 397227/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397227 - AgInt no AREsp 2537823 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00397227/2024 - AgInt no AREsp 2537823/MS

11/09/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397227/2024 - AgInt no AREsp 2537823/MS

07/06/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/06/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473342/2024

07/06/2024 11:14

Protocolizada Petição 473342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 397227/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397227/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397227/2024

16/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 397227/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

02/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e MAPFRE VIDA S/A

12/04/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/02/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 84190/2024

09/02/2024 15:34

Protocolizada Petição 84190/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

07/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304137930. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 00:00

Intimação