TJMS - 1404528-53.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404528-53.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Renato Vale dos Santos Filho Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rafael Gustavo de Marchi (OAB: 46525/PR) POSTO ISSO, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, e com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por José Renato Vale dos Santos Filho, pelo Tema 1190 do STJ.
Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
07/10/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 18:22
INCONSISTENTE
-
26/09/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:44
Baixa Definitiva
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26/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/09/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404528-53.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Renato Vale dos Santos Filho Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que aguarde o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1190).
Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão e documentos de fls. 19/41 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
25/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/09/2023 11:01
Prejudicado o recurso
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19/09/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/09/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404528-53.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Renato Vale dos Santos Filho Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 92/94 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
14/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 17:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 14:15
Recurso Especial não admitido
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06/09/2023 06:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/09/2023 13:53
INCONSISTENTE
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01/09/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 14:43
Recebidos os autos
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29/03/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 13:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/03/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/03/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/02/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 00:57
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/10/2022 03:30
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 02:18
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2022 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/10/2022 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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