TJMS - 1401190-03.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU (MS) SISPMMA

CNPJ: 24.664.393/0001-04

Advogados

YGREVILLE GASPARIN GARCIA

OAB: 22189/MS

CPF *13.***.*37-25

Polo Passivo

Partes

BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ: 03.817.702/0001-50

Advogados

LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO

OAB: 11825/MS

JEOVA DE LIMA SIMOES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 00:01

    Publicação

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401190-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Agravado: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 30/04/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/04/2025 11:32

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 30/04/2025 11:31

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 15:15

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 14:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/09/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 06:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/08/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicação

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401190-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Agravado: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 60/69 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:16

    Publicação

  • 27/08/2023 14:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/08/2023 14:20

    Recurso Especial

  • 25/08/2023 10:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/08/2023 16:25

    Juntada de tipo de documento

  • 24/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/08/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicação

  • 03/08/2023 00:01

    Publicação

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401190-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Agravado: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 07:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/08/2023 07:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/08/2023 07:59

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/08/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401190-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Recorrido: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU (MS) SISPMMA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401190-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Recorrido: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401190-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Agravado: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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