STJ - 1401190-03.2023.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1401190-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Agravado: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
25/04/2025 17:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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25/04/2025 17:03
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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27/03/2025 00:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 222122/2024 - AgInt
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26/03/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/03/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222122 - AgInt no AREsp 2477035 - Publicação prevista para 27/03/2025
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24/03/2025 23:59
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00222122/2024 - AgInt no AREsp 2477035/MS
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13/03/2025 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
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10/03/2025 00:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
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07/03/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/03/2025 14:09
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222122/2024 - AgInt no AREsp 2477035/MS
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25/04/2024 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
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25/04/2024 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS E FOMENTO MERCATIL LTDA apresentar resposta à petição n. 222122/2024 (AGRAVO
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25/04/2024 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 222122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.
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22/03/2024 05:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 222122/2024 -
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21/03/2024 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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21/03/2024 15:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222122/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)
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21/03/2024 14:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222122/2024
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21/03/2024 14:35
Protocolizada Petição 222122/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024
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29/02/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024
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28/02/2024 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/02/2024 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024
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28/02/2024 14:20
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU e não-provido
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12/12/2023 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
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12/12/2023 15:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
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12/12/2023 14:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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12/12/2023 14:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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26/10/2023 08:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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26/10/2023 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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05/09/2023 20:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1401190-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Agravado: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 60/69 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1401190-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (Ms) Sispmma Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Agravado: Brasilcard Administradora de Cartões, Serviços e Fomento Mercantil Ltda Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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