01/10/2024 15:06

Baixa Definitiva
19/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402681-45.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Interessado: Município de Água Clara Proc.

Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 16:20

INCONSISTENTE
27/06/2024 16:08

Baixa Definitiva
27/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:06

Recebidos os autos
15/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402681-45.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Interessado: Município de Água Clara Proc.

Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/54 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2024 14:57

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:10

Conclusos para admissibilidade recursal
20/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402681-45.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Interessado: Município de Água Clara Proc.

Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402681-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Embargado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Município de Água Clara Proc.

Município: Luiz Lúcio da Silva Neto (OAB: 18449/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO - COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acordão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

Havendo omissão deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte modificada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402681-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Embargado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Município de Água Clara Proc.

Município: Luiz Lúcio da Silva Neto (OAB: 18449/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

Intime-se.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402681-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Embargado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Município de Água Clara Proc.

Município: Luiz Lúcio da Silva Neto (OAB: 18449/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402681-45.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Interessado: Município de Água Clara Proc.

Município: Luiz Lúcio da Silva Neto (OAB: 18449/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - COBRANÇA DE ISSQN PELO MUNICÍPIO - DEBATE SOBRE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE À EMPRESA DE SERVIÇO DE SANEAMENTO PÚBLICO - MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO - DEMANDA ALHEIA AO OBJETO DA AÇÃO - TUMULTO PROCESSUAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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