TJMS - 1419969-40.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 16:48
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 11:17
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 11:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 16:06
Recebidos os autos
-
30/05/2023 16:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/05/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 10:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/05/2023 17:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/03/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 00:45
INCONSISTENTE
-
29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419969-40.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Anthony Dias Lima (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Ayla Dias Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Micaela Dias Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravado: Alex Izidio da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA GUARDA - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - MANUTENÇÃO DA GUARDA ATÉ MELHOR ELUCIDAÇÃO DA CONTROVÉRSIA - GARANTIA DE ESTABILIDADE EMOCIONAL E PSÍQUICA AOS MENORES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Insurgem-se os Agravantes/Requerentes contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada e manteve os menores sob a guarda do genitor, ora Agravado/Requerido.
Como se sabe, a modificação repentina do local de residência e o afastamento do convívio contínuo com as pessoas que ali habitam podem implicar efeitos prejudiciais ao desenvolvimento dos infantes, dada sua fase de desenvolvimento e os desafios próprios dessa faixa etária.
No caso concreto, as provas apresentadas não indicam o despreparo do genitor, que, ao que tudo indicada, fornece aos menores os cuidados necessários ao seu desenvolvimento saudável.
O que se extrai dos autos é uma relação conturbada mantida entre os genitores.
Ademais, a celeuma ainda se encontra em estágio inicial, revelando-se prudente a manutenção dos menores sob os cuidados do Agravado, ao menos até a definição daquele que detém as melhores condições para o exercício da guarda.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
12/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419969-40.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Anthony Dias Lima (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Ayla Dias Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Micaela Dias Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravado: Alex Izidio da Silva Dessa forma, ausentes os requisitos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.
Intime-se o Agravado, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
Após, colha-se o parecer da Douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se. -
30/11/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419969-40.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Anthony Dias Lima (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Ayla Dias Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Micaela Dias Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravante: Patricia Dias de Lima Advogado: Leonardo Santos de Resende (OAB: 6358/MT) Advogado: Priscila Ikeda Caetano (OAB: 18596/MT) Agravado: Alex Izidio da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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