STJ - 1400522-32.2023.8.12.0000

27/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/09/2023

30/08/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862292/2023

30/08/2023 11:59

Protocolizada Petição 862292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 648485/2023 - EDcl no AgRg no

29/08/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0648485 - EDcl no AgRg no RHC 177595 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de RENATO CARDOSO RIOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00648485/2023 - EDcl no AgRg no RHC 177595/MS

01/08/2023 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2023

31/07/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2023 14:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00648485/2023 - EDcl no AgRg no RHC 177595/MS

30/06/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2023 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 648485/2023

30/06/2023 11:28

Protocolizada Petição 648485/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2023

28/06/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640346/2023

28/06/2023 18:03

Protocolizada Petição 640346/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 422931/2023 - AgRg

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422931 - AgRg no RHC 177595 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO CARDOSO RIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00422931/2023 - AgRg no RHC 177595/MS

30/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2023 14:39

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422931/2023 - AgRg no RHC 177595/MS

08/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/05/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 422931/2023

08/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 422931/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2023

02/05/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397444/2023

02/05/2023 21:37

Protocolizada Petição 397444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 19:30

Conhecido o recurso de RENATO CARDOSO RIOS e não-provido

13/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/04/2023 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336268/2023

13/04/2023 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2023 18:06

Protocolizada Petição 336268/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2023

13/04/2023 15:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 335141/2023

13/04/2023 15:22

Protocolizada Petição 335141/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/04/2023

04/04/2023 17:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 286320/2023

04/04/2023 16:56

Protocolizada Petição 286320/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/04/2023

04/04/2023 09:17

Expedição de Ofício nº 028876/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Bela Vista - MS solicitando informações (Reiteração)

15/03/2023 20:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 194341/2023

15/03/2023 20:23

Protocolizada Petição 194341/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/03/2023

14/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 08:14

Expedição de Ofício nº 019510/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Bela Vista - MS solicitando informações

13/03/2023 08:14

Expedição de Ofício nº 019495/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

10/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 20:40

Não concedida a medida liminar de RENATO CARDOSO RIOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/03/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/03/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL