STJ - 0840982-78.2021.8.12.0001

04/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

19/02/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 133020/2025

19/02/2025 18:12

Protocolizada Petição 133020/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/02/2025

17/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1042351/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042351 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2610553 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042351/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2610553/MS

17/12/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000963-2024-AJC-1T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042351/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2610553/MS

02/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061822/2024

29/11/2024 19:04

Protocolizada Petição 1061822/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2024

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1042351/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042351/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042351/2024

25/11/2024 13:53

Protocolizada Petição 1042351/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

22/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 760690/2024 - AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760690 - AgInt nos EDcl no AREsp 2610553 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760690/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2610553/MS

07/11/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

06/11/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000820-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000820-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760690/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2610553/MS

20/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829683/2024

20/09/2024 14:37

Protocolizada Petição 829683/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 760690/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 760690/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760690/2024

03/09/2024 10:51

Protocolizada Petição 760690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

30/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 577335/2024 - EDcl

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577335 - EDcl no AREsp 2610553 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00577335 - EDcl no AREsp 2610553

16/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/07/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594940/2024

15/07/2024 19:28

Protocolizada Petição 594940/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 577335/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 577335/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 09:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577335/2024

08/07/2024 09:32

Protocolizada Petição 577335/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 20:31

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

14/06/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL