STJ - 0838837-25.2016.8.12.0001

12/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

17/11/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1020313/2024

17/11/2024 17:17

Protocolizada Petição 1020313/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/11/2024

13/11/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011147/2024

13/11/2024 12:46

Protocolizada Petição 1011147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 823597/2024 - AgInt nos EDcl no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823597 - AgInt nos EDcl no REsp 2167559 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00823597/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2167559/MS

29/10/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000795-2024-AJC-1T)

28/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000795-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823597/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2167559/MS

18/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/10/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902606/2024

11/10/2024 20:44

Protocolizada Petição 902606/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 823597/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 823597/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823597/2024

19/09/2024 10:52

Protocolizada Petição 823597/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

16/09/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808276/2024

16/09/2024 09:32

Protocolizada Petição 808276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 769589/2024 - EDcl

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769589 - EDcl no REsp 2167559 - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 14:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00769589 - EDcl no REsp 2167559

11/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795652/2024

11/09/2024 15:47

Protocolizada Petição 795652/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 769589/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 769589/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769589/2024

04/09/2024 17:53

Protocolizada Petição 769589/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024 18:20

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2636501)

30/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425920/2024

23/05/2024 18:45

Protocolizada Petição 425920/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/05/2024

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401359739. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL