TJMS - 0828582-71.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE ESPINDOLA

CPF *49.***.*49-53

ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 03.785.610/0001-36

Advogados

FABIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB: 16943/MS

CPF *10.***.*77-72

RENATA GONCALVES PIMENTEL

OAB: 11980/MS

CPF *01.***.*32-04

JOAO FERRAZ

OAB: 10273/MS

CPF *31.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

JOSE ESPINDOLA

CPF *49.***.*49-53

ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 03.785.610/0001-36

Advogados

FABIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB: 16943/MS

CPF *10.***.*77-72

RENATA GONCALVES PIMENTEL

OAB: 11980/MS

CPF *01.***.*32-04

JOAO FERRAZ

OAB: 10273/MS

CPF *31.***.*31-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828582-71.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravado: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 11/04/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 08:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2024 08:20

    INCONSISTENTE

  • 26/03/2024 16:21

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:10

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828582-71.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravado: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/51 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 26/10/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 18:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:00

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 10:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828582-71.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravado: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828582-71.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Recorrido: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828582-71.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Recorrido: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828582-71.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828582-71.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828582-71.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828582-71.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Apelante: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Apelado: José Espíndola Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Apelado: Endosurgical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C C PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - APELO DE ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

    JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E/OU MINORAÇÃO.

    CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - MANTIDO TAL COMO ARBITRADO.

    REDUÇÃO AO ÍNDICE FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PEDIDOS INDEFERIDOS.

    RECURSO DE JOSÉ ESPÍNDOLA - MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREJUDICADO. - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DE ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CONHECIDO E DESPROVIDO.

    APELO DE JOSÉ ESPÍNDOLA - PREJUDICADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram as preliminares, negaram provimento ao recurso de Endosurgical Imp. e Com. de Produtos Médicos Ltda e julgaram prejudicado o apelo de José Espíndola, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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