TJMS - 0828989-38.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

JOSE CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF *14.***.*03-68

Advogados

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB: 9714/MS

CPF *98.***.*73-20

SUELEN BEVILAQUA

OAB: 17020/MS

CPF *12.***.*67-36

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB: 879/MS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

JOSE CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF *14.***.*03-68

Advogados

ANDRE LUIS BERNARDES NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828989-38.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Agravado: José Carlos da Silva Albuquerque Soc.

    Advogados: Amanda Vilela Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 879/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 27/09/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 09:53

    INCONSISTENTE

  • 20/09/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828989-38.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Agravado: José Carlos da Silva Albuquerque Soc.

    Advogados: Amanda Vilela Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 879/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19/30 do sequencial n.50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/04/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 18:10

    Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

  • 25/04/2024 14:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 14:50

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 17:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/04/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 07:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 07:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828989-38.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: José Carlos da Silva Albuquerque Soc.

    Advogados: Amanda Vilela Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 879/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828989-38.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: José Carlos da Silva Albuquerque Soc.

    Advogados: Amanda Vilela Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 879/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828989-38.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Embargado: José Carlos da Silva Albuquerque Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Soc.

    Advogados: Amanda Vilela Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 879/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento, sendo que a alegada contradição deve ser intrínseca ao ato jurisdicional.

    O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828989-38.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Embargado: José Carlos da Silva Albuquerque Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Soc.

    Advogados: Amanda Vilela Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 879/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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